I Congresso de Direito Previdenciário do
Rio de Janeiro

APRESENTAÇÃO

O I Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro apresenta-se como um indispensável momento de discussão científica que, contando com a presença dos mais ilustres nomes na área especializada, irá proporcionar a formação de novos profissionais e concretizar a capacitação dos que já atuam no campo do Direito Previdenciário do nosso estado e país. O evento terá como tema central: “O Direito Previdenciário e suas Recentes Alterações. Perspectivas Futuras” e acontecerá nos dias 04 e 05 de dezembro de 2015 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O Congresso será realizado pela Sociedade de  Advogados Sérgio Pimenta e pelo IBEP – Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários, com apoio da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ.

Contamos com a presença de todos.

PÚBLICO-ALVO

- Estudantes.

- Professores.

- Advogados.

- Servidores públicos.

- Demais profissionais relacionados ou interessados no Direito Previdenciário.

OBJETIVO

Aproximar do Direito Previdenciário, outras disciplinas tais como: Direito Trabalhista, Tributário, Constitucional, Administrativo, Civil, Processual, Ambiental entre outros; buscando aprofundar o conhecimento e fomentar o debate dos temas mais relevantes deste ramo do direito.

TEMAS ABORDADOS

- Previdência Complementar.

- Custeio no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência.

- Benefícios no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência.

- Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.

 

INFORMAÇÕES

Local do Evento:

OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: 21- 98462-3978 ou 21 - 2797-3978

Sugestão de Hotéis:

Novotel - Santos Dumont

http://www.accorhotels.com/pt/hotel-6522-novotel-rio-de-janeiro-santos-dumont/index.shtml

Hotel ibis Rio de Janeiro Santos Dumont

http://www.accorhotels.com/pt/hotel-5691-ibis-rio-de-janeiro-santos-dumont/index.shtml

Windsor Guanabara Hotel

http://windsorhoteis.com/hotel/windsor-guanabara/apresentacao/

Dicas sobre o Rio de Janeiro

http://www.viajenaviagem.com/destino/rio-de-janeiro

http://www.guiadorio.net.br/

http://blog-pt.hostelbookers.com/cidades-em-destaque/rio-de-janeiro/10-dicas-para-fugir-das-roubadas-turisticas-no-rio-de-janeiro/

http://www.feriasbrasil.com.br/rj/riodejaneiro/

Informações:

Adriana

Telefone: 21- 98462-3978 ou 21 - 2797-3978

 

Venha participar do nosso congresso.
Vai perder ?

PALESTRANTES

André Oliveira - Rio de Janeiro 

André Rodrigues Veras - São Paulo 

 Carlos Renato Domingos - Bahia

 Cláudia Cavallini - São Paulo

 Daisson Portanova - Porto Alegre

 Daniel Monteiro - São Paulo

 Daniela Silva - Fortaleza

 Danielle Motta - Rio de Janeiro

 Fábio Souza - Niterói

 Fábio Zambitte - Rio de Janeiro

Ignez Marcelina - Rio de Janeiro

Joscilene Costa - São Paulo

 Luiz Junqueira - São Paulo

 Malcon Robert - Teresina

Manoel Messias Peixinho - Rio de Janeiro

Marco Antonio Araújo Júnior - São Paulo

Mauro Hauschild - Brasília

 Miguel Horvath Júnior - São Paulo

 Suzani Ferraro - Rio de Janeiro

Tarsis Nametala Batista Jorge - Rio de Janeiro

Theodoro Vicente Agostinho - São Paulo

 Wagner Balera - São Paulo

Wilson José Witzel - Rio de Janeiro

 

COORDENAÇÃO

Coordenação Acadêmica e Científica
Herbert Alencar

Especialista em Direito Previdenciário e Advogado.

Luiz Junqueira

Especialista em Direito Previdenciário e Advogado.

Mauro Luciano Hauschild

Mestre em Direito Previdenciário, Ex-Presidente do INSS e Advogado.

Sérgio Martins Pimenta

Especialista em Direito Previdenciário e Advogado.

Suzani Ferraro

Doutora e Mestre em Direito Previdenciário. Advogada.

Theodoro Vicente Agostinho

Mestre em Direito Previdenciário. Advogado.

 

Coordenação Geral

Sérgio Martins Pimenta

Especialista em Direito Previdenciário e Advogado.

 

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 04/12/2015

8h – Credenciamento

8h45 – Abertura Oficial do Congresso

9h – Conferência de Abertura

Tema: O que podemos esperar da previdência Social?

Palestrante: Wagner Balera

9h45 – Coffe

10h15 – I Painel

10h15 – Tema: A TNU e suas decisões de vanguarda. O que podemos esperar?

Palestrante: Wilson José Witzel

10h45 – Tema: Aposentadoria Especial do Servidor Público

Palestrante: Suzani Ferraro

11h15 – Tema: Aposentadoria Especial da Pessoa com deficiência no Regime Próprio.

Palestrante: Miguel Horvath Júnior

11h45 – Tema: A Previdência Complementar do Servidor Público

Palestrante: Fábio Zambitte

12h15 - Debates/Perguntas

12h30 – Almoço

14h – II Painel

14h – Tema: Pessoa com Deficiência. Conceito, Prática Administrativa e Revisões.

Palestrantes: Daniel Monteiro e Ignez Marcelina.

14h30 - Tema: O Benefício Assistencial e a necessidade (ou não) de novos parâmetros.

Palestrante: Daisson Portanova

15h- Tema: Alterações Previdenciárias e seus Impactos na Sociedade.

Palestrante: André Oliveira

15h30 – Debates/Perguntas

15h50 - Coffe

16h10 - III Painel

16h10 – Tema: Aposentadoria Especial e o EPI após o julgamento do STF.

Palestrante: Carlos Renato Domingos

16h40 – Tema: Aspectos Práticos da Aposentadoria Especial do Profissional da Área da Saúde.

Palestrante: Cláudia Cavallini

17h20 – Tema: A obrigatoriedade de fornecimento do PPP pelas empresas e suas repercussões.

Palestrante: Luiz Junqueira

17h50 – Tema: Honorários Advocaticios no Novo CPC e no Novo Código de Ética.

Palestrante: Marco Antonio Araújo Júnior

18h10 – Debates/Perguntas

18h40 – Encerramento

Dia 05/12/2015

8h – IV Painel

8h – Tema: Benefícios por Incapacidade e o papel do Judiciário.

Palestrante: Fábio Souza

8h30 - Tema: Os Benefícios Acidentários e os Impactos para as Empresas.

Palestrante: Danielle Motta

9h – Tema: O novo CPC e seus Impactos no Direito Previdenciário.

Palestrante: Malcon Robert

9h30 – Tema: Perícias Médicas e Patologias Incapacitantes para a Prática Forense. Aspectos Práticos.

Palestrante: Daniela Silva

10h Debates/Perguntas

10h30 – Coffe

10h50 – V

10h50 - Tema: A Vinculação do Servidor junto às Normas Administrativas. Poder de Interpretação.

Palestrante: Manoel Messias Peixinho

11h20 – Tema: O Processo Administrativo e suas Decisões de Vanguarda.

Palestrante: Joscilene Costa

11h50 – Tema: O CRPS e seus novos Desafios.

Palestrante: André Rodrigues Veras

12h20 – Debates/Perguntas

12h40 – Coffe

13h – VI Painel

13h – Tema: Dano Moral Previdenciário

Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho

13h30 – Tema: A possível extinção do Abono de Permanência no Serviço Público

Palestrante: Tarsis Nametala Batista Jorge

14h – Tema: Atendimento Prioritário para os Advogados. Ponderações.

Palestrante: Mauro Hauschild

14h30 – Debates/Perguntas/ Encerramento.

INSCRIÇÃO


PARCEIROS



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